Informação legal

Esta nota descreve como a LukGud (designação comercial de Daniel Quaresma Afonso) recolhe e trata dados pessoais quando utilizas este website ou contactas o estúdio. É publicada ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (2016/679) e da Lei portuguesa n.º 58/2019.

Os dados recolhidos limitam-se ao que forneces diretamente: o teu nome e e-mail através do formulário de contacto ou do agendamento da Discovery Call, um nome de empresa e uma nota de projeto opcionais, e a área e a fase do projeto que indicares. Os logs de servidor retêm o endereço IP dos pedidos recebidos apenas para proteção contra spam e monitorização de segurança.

Estes dados são tratados apenas para duas finalidades: responder à tua mensagem, e agendar e confirmar a Discovery Call. Nunca são vendidos, nunca são partilhados com terceiros para fins de marketing e nunca são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Os únicos subcontratantes envolvidos são o fornecedor do calendário (Cal.com), a infraestrutura de e-mail usada para enviar confirmações e a plataforma de alojamento (Vercel).

As mensagens do formulário de contacto são retidas durante vinte e quatro meses a contar da data da última correspondência. Os registos de marcações são retidos durante trinta e seis meses para suportar obrigações de faturação e fiscais. Os logs de servidor são retidos durante noventa dias.

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tens o direito de solicitar acesso aos teus dados, retificação de inexatidões, apagamento, portabilidade e limitação ou oposição ao tratamento. Os pedidos são processados no prazo de trinta dias. A autoridade de controlo portuguesa é a CNPD (cnpd.pt).

Para exercer qualquer um destes direitos, ou para qualquer questão sobre como os teus dados são tratados, escreve para info@lukgud.com.

Este website utiliza apenas o estritamente necessário ao seu funcionamento: um cookie de preferência de idioma, que recorda se estás a ler o site em português ou inglês, e um registo temporário no teu navegador que evita repetir a animação de entrada durante a mesma visita. O agendador funciona através do nosso próprio servidor, sem widgets externos, pelo que não instala cookies de terceiros. Nada disto exige consentimento ao abrigo da Diretiva ePrivacy e da Lei portuguesa n.º 41/2004, por ser essencial ao serviço que pediste, e é também por isso que não encontras aqui uma janela de consentimento.

Não são instalados quaisquer cookies de análise, publicidade ou rastreamento por terceiros. Não existe Google Analytics, Meta Pixel ou qualquer infraestrutura de remarketing neste site.

Se as tuas preferências mudarem, todos os cookies instalados por este website podem ser eliminados a qualquer momento através das definições de privacidade do teu navegador. Desativar os cookies técnicos não impede o site de carregar, mas o agendador e o formulário de contacto podem deixar de funcionar corretamente.

Esta política é revista periodicamente para se manter conforme com o RGPD e a legislação portuguesa de cookies (Lei n.º 41/2004 e Decreto-Lei n.º 7/2004).

Estes termos regem qualquer relação contratual entre ti e a LukGud (designação comercial de Daniel Quaresma Afonso) iniciada através deste website. Cada projeto é formalizado por um contrato escrito separado, assinado por ambas as partes, que prevalece sobre esta nota geral em caso de conflito.

Os serviços oferecidos são design e engenharia web, entregues na forma de níveis de contratação com âmbito fixo (Essencial, Profissional, Premium) e add-ons opcionais. Âmbito, preço, prazo e rondas de revisão são definidos no contrato de projeto e não podem ser modificados exceto por pedido de alteração escrito acordado por ambas as partes.

A propriedade intelectual sobre as obras criadas especificamente para o teu projeto transfere-se integralmente para ti mediante a liquidação da fatura final, conforme estabelecido na cláusula 10.ª do contrato-tipo. Os componentes de código aberto mantêm as suas licenças originais. O estúdio reserva-se o direito de exibir o trabalho entregue no seu próprio portfólio, salvo disposição em contrário no contrato.

A responsabilidade do estúdio por qualquer reclamação decorrente de um projeto está limitada ao montante total pago por esse projeto. O estúdio não é responsável por perdas indiretas, consequenciais ou comerciais, nem por atrasos causados por prestadores externos, falhas de alojamento ou conteúdos não entregues atempadamente pelo cliente.

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa que não possa ser resolvida por negociação é submetida à Comarca de Bragança. Estes termos podem ser atualizados; a versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página na data indicada no topo.

Esta nota aplica-se se recebeste um e-mail de prospeção da LukGud (designação comercial de Daniel Quaresma Afonso) sem teres contactado o estúdio primeiro. Descreve que dados trato, com que fundamento, e como podes opor-te a qualquer momento. É publicada ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (2016/679) e da Lei portuguesa n.º 58/2019, e cumpre o dever de informação do artigo 14.º do RGPD.

O responsável pelo tratamento é Daniel Quaresma Afonso, Empresário em Nome Individual, com o NIF 262886456 e sede na Rua do Prado Novo, n.º 44, 5300-541 Bragança. Para qualquer questão sobre estes dados, ou para exerceres os teus direitos, escreve para info@lukgud.com.

Contacto-te na tua qualidade profissional, como responsável ou decisor de uma empresa ou prática que considero relevante para o trabalho que faço. Os dados que trato limitam-se ao mínimo necessário para um contacto individual e relevante: o teu nome, a tua função, a empresa, o teu e-mail profissional e o endereço da página pública onde encontrei essa informação. Não trato dados da tua vida privada, não te associo a categorias especiais de dados, e não uso qualquer tecnologia de rastreamento nas minhas mensagens.

A finalidade é uma só: apresentar-te, de forma individual e sem compromisso, o trabalho da LukGud, caso faça sentido para a tua empresa. O fundamento jurídico é o meu interesse legítimo em contactar profissionais com uma proposta relevante para a sua atividade (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), ponderado contra os teus direitos numa avaliação escrita que mantenho internamente e que podes solicitar.

Obtive os teus dados a partir de fontes profissionais públicas, como o site da tua empresa, diretórios profissionais ou registos de empresas. Cada contacto é pesquisado individualmente e nunca comprei listas. Indico-te a origem exata dos teus dados sempre que a pedires.

Não existe decisão automatizada nem definição de perfis na aceção do artigo 22.º do RGPD. A avaliação que faço incide sobre a empresa, não sobre ti, e sou eu que a revejo antes de qualquer contacto.

Não vendo nem partilho os teus dados com terceiros para fins de marketing. Recorro a subcontratantes para o envio e alojamento de e-mail profissional (Google Workspace), para a descoberta de empresas a partir de fontes públicas (Apify), para assistência de inteligência artificial na pesquisa e na redação (Anthropic) e, apenas se consentires em receber comunicações futuras, para o envio dessas comunicações (Resend). Todos estão obrigados por contrato a tratar os dados apenas segundo as minhas instruções. Os registos de prospeção são mantidos numa base de dados local, não na nuvem.

Parte destes subcontratantes está sediada nos Estados Unidos. Qualquer transferência dos teus dados para fora do Espaço Económico Europeu assenta em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigo 46.º do RGPD) ou, quando o subcontratante está certificado, na decisão de adequação do EU-US Data Privacy Framework (artigo 45.º do RGPD). Envio-te cópia destas garantias se a pedires em info@lukgud.com.

Conservo os dados de contactos que não obtêm resposta durante doze meses, findos os quais são anonimizados ou eliminados. Se trocarmos correspondência, esta é conservada durante vinte e quatro meses a contar do último contacto. Se pedires para não voltar a ser contactado, guardo o teu e-mail numa lista de supressão de forma permanente, com a única finalidade de garantir que nunca mais te escrevo.

Podes opor-te a este contacto a qualquer momento, e a oposição a comunicações de marketing direto é absoluta e imediata (artigo 21.º, n.º 2, do RGPD). Basta responderes «remover» a qualquer e-mail meu, ou escreveres para info@lukgud.com. Paro os envios de imediato, removo-te da lista no prazo de 48 horas, e fico em silêncio, de vez.

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tens ainda o direito de solicitar acesso aos teus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade. Estes pedidos são tratados no prazo de trinta dias.

Se considerares que o tratamento dos teus dados não respeita a lei, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.